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Constituir um lar feliz e com filhos é o típico sonho de qualquer casal que se une. Há casos, porém, em que a gravidez não é indicada por problemas de saúde constatados pelos médicos ou até mesmo pela impossibilidade de ser mãe. Surge, então, a possibilidade do útero de substituição, popularmente conhecido como "barriga de aluguel''. Como no Brasil não existe uma lei específica para tratar deste assunto, é natural que exista muitas dúvidas e mitos sobre o tema. Abaixo, saiba um pouco mais sobre a polêmica "barriga de aluguel":

 

 

Como funciona o processo

Na barriga de aluguel, o casal faz uma fertilização in vitro com seus espermatozoides e óvulos. Em seguida, o embrião é transferido para a "barriga de aluguel", ou seja, o útero da mulher que vai gestar a criança. Após o parto, o bebê volta para os pais biológicos. O fato de o feto se desenvolver naquele útero não faz com que ele crie nenhum vínculo genético com a "mãe provisória", pois seus genes já foram originados antes de ele estar entrar no útero.

 

Qualquer pessoa pode emprestar o útero?

Não. Para ser uma "barriga de aluguel", a mulher deve possuir algum grau de parentesco de até 2º grau com o casal. Além disso, para que o processo ocorra é necessário que seja comprovada a impossibilidade clínica da gravidez ou as consequências de uma gestação não indicada. Essas regras são regulamentadas pela Resolução 2.013/13, do Conselho Federal de Medicina. Em casos específicos, alguns conselhos regionais de medicina até têm aceitado que mulheres que não são parentes cedam seus úteros, através da assinatura de um termo em que as partes consentem na entrega do bebê aos pais biológicos após seu nascimento.

 

Com relação à saúde do bebê

A gestação não ocorrer no útero da mãe biológica não causa nenhum prejuízo ao desenvolvimento físico e cognitivo do bebê durante este período. A grande preocupação está mesmo nos adultos. É aconselhável que haja um acompanhamento psicológico constante para as partes envolvidas, pois é natural que os pais biológicos se sintam um pouco excluídos dessa fase tão importante. Além disso, pode ser difícil para a pessoa que “emprestou o útero” internalizar a ideia de que aquele pequeno ser que cresceu durante nove meses dentro do seu corpo não lhe pertence.

 

Direitos de quem cede útero

De acordo com o Conselho Federal de Medicina, no Brasil não pode haver relações comerciais ou lucrativas nos processos útero de substituição. Por isso, a expressão “barriga de aluguel” é muito criticada, pois transmite a ideia de que há uma negociação. No âmbito judicial, em casos de desentendimentos com relação à guarda das crianças, a Justiça tende a decidir pela manutenção de acordos que foram firmados antes da gravidez. Portanto, é imprescindível que aquilo for combinado entre as partes seja registrado em cartório. Casos envolvendo a barriga de aluguel para casais homoafetivos, tema recentemente abordado na novela Amor à Vida, não são tão simples de se concretizar na vida real como foi na novela. Além de encontrarem uma pessoa que ceda o útero, os casais homossexuais ainda são obrigados a recorrer a um banco de óvulos.

 

A barriga de aluguel no mundo

A forma com que a “barriga de aluguel” é vista varia de acordo com cada cultura. Nos Estados Unidos, por exemplo, é comum a prática de “compra” e “venda” de úteros para esses fins. Além disso, nações como Canadá, Austrália, Israel, Rússia e Canadá, também permitem que a negociação seja realizada. Existem também os países mais conservadores, em que a utilização do procedimento de do útero de substituição não é permitida em nenhuma circunstância, como os casos de Itália, França e Alemanha, em que somente a mulher que dá a luz é legalmente reconhecido como a mãe do bebê.

 

A dica mais importante

Como foi dito inicialmente, ter filhos consiste na realização de um sonho. Não é apenas uma vontade que ser realiza, como viajar ou trocar de carro, mas sim uma responsabilidade assumida por toda a vida. Por isso, a palavra-chave para a realização familiar, no que tange a criação dos filhos é PLANEJAMENTO. Preparar a rotina e as finanças para a chegada de mais um membro na família são aspectos fundamentais para garantir a felicidade futura em qualquer lar.  

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publicado às 13:11



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